setembro 5, 2017

Transferências Municipais

TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018


TERMO DE  FOMENTO  n.º 01/2017

 Que entre si celebram a prefeitura do município de arapongas e a irmandade da santa casa de arapongas, objetivando dar melhor atenção à rede de urgência e emergência à pacientes de baixa e média complexidade, em especial às gestantes e recém-nascidos. A Título de Transferência Voluntária.

O presente Termo de Fomento tem por objeto contribuição, por meio de transferência voluntária de R$ 1.000,000,00 (Um milhão de reais) pagos em 08 (oito) parcelas mensais no valor de R$ 111.111,11 (Cento e onze mil, cento e onze reais e onze centavos) cada, e 01 (uma) parcela no valor de R$ 111.111,12 (Cento e onze mil, cento e onze reais e doze centavos) com contrapartida da PROPONENTE no valor de R$ 43.460,00 (Quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais) a título de contrapartida financeira, conforme previsto no Plano de Aplicação em anexo, visando o interesse recíproco do CONCEDENTE e o PROPONENTE em aprimorar a assistência à saúde da população Araponguense, focando na atenção à rede de urgência/emergência a pacientes de baixa e média complexidade, em especial às gestantes e recém nascidos, garantindo assistência sistematizada e individualizada necessária para:

I – Realizar internamento hospitalar aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de baixa e média complexidade, incluindo gestantes e recém-nascidos.

II – Propiciar as pacientes gestantes, garantia do parto por meio de um sistema de vinculação ao hospital conforme risco gestacional.

III – Humanização da atenção obstétrica e neonatal como fator essencial para o adequado acompanhamento das gestantes durante o parto e o puerpério.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE CONVÊNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS/PR.

TERMO DE ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 01/2017

Partes: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS/PR e

IRMANDADE DA SANTA CASA DE ARAPONGAS/PR.

Aditamento, conforme cláusula 2º, inciso I do Convênio nº. 01/2017.

DO OBJETO: Dar melhor atenção à rede de urgência e emergência à pacientes de baixa e média complexidade, em especial às gestantes e recém-nascidos.

A Título de Transferências Voluntária.

DO VALOR: R$ 333.333,33 (Trezentos e trinta e três mil, trezentos e trinta reais e trinta e três centavos).

DA CONTRA PARTIDA: R$ 8.162,67 (Oito mil, cento e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 09.01 –

10.301.0004.0.011/3.33.50.43.99.99 – FR 000 -284, no valor de R$ 333.333,33 (Trezentos e trinta e três mil, trezentos e trinta reais e trinta e três centavos).

TÉRMINO DO CONVÊNIO: 31/03/2018.

Data e Assinaturas.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA

Prefeito Municipal

LEONARDO DALEFFE PEREIRA

Provedor Irmandade Santa Casa de Arapongas